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Publicado em 06/02/2020 à 01:02:51
Por: assessoria
Fapeu participa de encontro nacional de Fundos Endowments
Procuradora jurídica Tatiana Shigunov representa a Fapeu em evento nacional de universidades públicas e institutos federais, que ocorre no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira

A procuradora jurídica da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu), Tatiana Shigunov, está participando nesta quinta-feira, 6, do 2º Encontro de Fundos Endowments para universidades públicas e institutos federais, que ocorre no Rio de Janeiro. O encontro conta com a presença de mais de 130 representantes de 30 fundações e 26 instituições de 18 estados brasileiros.

Promovido pelo Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o encontro discute a implementação dos ‘endowments’ (fundos patrimoniais ou filantrópicos) como alternativas estáveis de fomento aos projetos de pesquisa e inovação de universidades públicas e institutos de pesquisa.

Enquanto o Brasil ainda tenta colocar em prática esses mecanismos, nos Estados Unidos, por exemplo, a universidade de Harvard acumula US$ 40 bilhões em endowments, compara o presidente do Confies, Fernando Peregrino. Na prática, fundos patrimoniais são formados com doações de recursos privados que, aplicados no mercado financeiro (por exemplo, em fundos de investimento), permitem que os rendimentos auferidos do capital principal sejam revertidos em projetos sociais atrelados às doações. 

O evento conta com a presença especialistas em fundos patrimoniais e gestão financeira de instituições como Banco Santander, escritório Spalding Sertori, Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis), consultoria Culturinvest, além de representantes do MCTIC e da Finep que apoiam o evento.

Propostas

O 1º encontro sobre o tema ocorreu no dia 28 de janeiro, em Maceió, quando foram selecionadas 10 propostas consensuais para serem trabalhadas e colocadas em práticas em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do país. As medidas estão sendo amadurecidas no encontro do Rio de Janeiro, segundo o presidente do Confies. 

Entre os destaques está a proposta que defende para os fundos patrimoniais das universidades 1% da receita de futuras privatizações de empresas, em processo pelo governo federal, na tentativa de seguir o modelo que deu certo na República Theca, destaca Peregrino. Os fundos patrimoniais estão previstos na Lei 13.800, sancionada em janeiro de 2019 pelo Palácio do Planalto.

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